PORTARIA RFB Nº 715, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
[Resumo: Receita de Consenso: regulamenta procedimento para solução consensual de conflitos tributários e aduaneiros com a Receita Federal, buscando prevenir litígios.] Dispõe sobre o…
Radar Comex
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[Resumo: Receita de Consenso: regulamenta procedimento para solução consensual de conflitos tributários e aduaneiros com a Receita Federal, buscando prevenir litígios.] Dispõe sobre o…
[Resumo: Registro de Pessoas Jurídicas: CGSIM recomenda ao CNJ a padronização nacional dos procedimentos de registro civil de pessoas jurídicas.] COMITÊ PARA INTEGRAÇÃO DAS…
[Resumo: OEA: Suntrans Logística Brasil Ltda. é certificada como OEA-Segurança, na função de agente de carga.] Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que…
Renato Figueiredo (*) Atuando no Comex há 14 anos, algumas coisas não mudaram. Desde o início do projeto Sped, NF-e, DUE, DUIMP e agora…
Sebrae desmistifica a internacionalização de pequenos negócios, com trilhas completas que incluem consultorias especializadas e rodadas de negócios Da Redação (*) Brasília – Os…
Medida provisória de salvaguarda está em vigor desde 31 de julho e afeta produtos brasileiros enquadrados nos códigos tarifários abrangidos Da Redação (*) Brasília…
Produtos sujeitos às sobretaxas mais elevadas registram queda de 31,5% entre janeiro e julho; vendas brasileiras ao mercado americano somam US$ 21 bilhões Da…
[Resumo: Gecex: altera a Letec e a Lebit/BK, reduzindo a 0% a tarifa para quota de 1.500 t de TPU e para antenas de…
[Resumo: Alfandegamento: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A, no Porto de Santos/SP, é alfandegado até 22/06/2038 para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais…
[Resumo: OEA: Ristar Exportação e Importação de Auto Peças Ltda é certificada na modalidade OEA-Conformidade Essencial, com validade indeterminada e extensão a todos os…
Radar Comex
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