Fonte: Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB
Nesta edição do Diálogos AEB, especialistas discutem os impactos de uma possível tributação sobre as exportações do setor de óleo e gás e suas consequências para a competitividade do comércio exterior brasileiro, a atração de novos investimentos e a segurança energética do País.
O webinar aborda os principais aspectos tributários, constitucionais e regulatórios envolvidos no debate, analisando como medidas que alteram os custos das exportações podem influenciar as decisões estratégicas das empresas, o ambiente de negócios e a inserção do Brasil no cenário de comércio internacional.
Participantes:
• Arthur Pimentel – presidente do Conselho de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
• Maurício Faro – presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) e sócio do Barbosa Müssnich Aragão (BMA) Advogados.
• Mariel Orsi Gameiro – ex-conselheira titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e sócia do Martinelli Advogados.
• Dayane Lima – coordenadora do Comitê Técnico Tributário da AEB e advogada tributarista da Ternium Brasil.
• Diane Borges de Carvalho – advogada tributarista e gerente tributária e fiscal da Prio.
• Roberta Portella (moderadora) – professora de Regulação do Comércio Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV) e vice-presidente da Comissão de Comércio Exterior e Negócios da OAB/SP.
Sobre a Tributação sobre Exportações
A tributação sobre exportações, especialmente em setores estratégicos como o de óleo e gás, é um tema que gera amplas discussões jurídicas e econômicas. Em um cenário global dinâmico e concorrencial, a imposição de gravames sobre as vendas externas pode afetar diretamente a atratividade do País para investimentos de longo prazo, além de impactar o fluxo cambial e a balança comercial. O equilíbrio entre as necessidades fiscais e a manutenção de um ambiente de negócios seguro e previsível continua sendo um dos principais pontos de atenção para o desenvolvimento econômico nacional.
Acompanhe as iniciativas da AEB: http://www.aeb.org.br.
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