CIRCULAR Nº 90, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
[Resumo: Abre revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de magnésio em pó originárias da China.] A SECRETÁRIA DE…
Radar Comex
Categoria: Mercado Comex
DECRETO Nº 13.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (*)
[Resumo: Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e os Estados da EFTA, com vigência para o Brasil em 1º de outubro…
Sistemas nº 016/2026 — Siscomex
Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior conforme programação abaixo, com impacto nos sistemas listados do Portal Único Siscomex: Dia…
CNI e ApexBrasil renovam parceria para impulsionar internacionalização da indústria
Renovação do convênio entre as instituições, assinado nesta semana, prevê o atendimento de 400 empresas brasileiras até setembro de 2027, com foco em sustentabilidade,…
O fantasma da inclusão da CBS e do IBS nas bases de cálculo do ICMS, ISS e IPI
Mirian Teresa Pascon (*) A Reforma Tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar (LC) nº 214/2025, trouxe profundas…
Eleições ampliam pressão e consolidam comércio exterior como área estratégica, avalia eComex
Cenário pré-eleitoral, aliado à implementação do IBS e da CBS, exige mais planejamento, governança de dados e integração entre áreas para reduzir riscos e…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.688, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
[Resumo: MAPA fixa requisitos fitossanitários para importar mudas de paspalum litorâneo produzidas na Argentina.] Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
[Resumo: Receita sujeita ao IRPJ e à CSLL os benefícios Prodepe-Importação e PEAP recebidos por importadoras por conta e ordem.] Assunto: Imposto sobre a…
DECRETO Nº 13.121, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
[Resumo: Decreto da edição extra regulamenta subvenção a produtores e importadores de diesel para assegurar o abastecimento nacional.] Regulamenta a Medida Provisória nº 1.391,…
DECISÃO SUROC Nº 572, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
[Resumo: ANTT concede à Golden Cargo Rosan licença complementar para transporte rodoviário internacional de cargas entre Bolívia e Brasil, válida até 23 de setembro…