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Encontro virtual entre autoridades ocorrerá na próxima segunda-feira Da Redação (*) Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa,…
Medida Provisória permite prorrogação excepcional dos prazos de exportação e dá maior flexibilidade às empresas para manter vendas aos Estados Unidos ou buscar novos…
Márcio Coimbra (*) A ideia de que as relações internacionais pertencem exclusivamente à burocracia de Brasília prescreveu. No século XXI, a fronteira entre decisões…
[Resumo: Prorroga por 1 ano, excepcionalmente, os prazos de suspensão de tributos de atos de drawback-suspensão afetados pelas tarifas adicionais dos EUA, observados requisitos…
[Resumo: Inclui 6 produtos na lista de reduções tarifárias por razões de abastecimento do Mercosul, todos com alíquota de importação de 0%, mediante quotas…
[Resumo: Conclui preliminarmente pela existência de dumping e dano à indústria brasileira de tecidos não tecidos importados da China, Egito e Israel, sem aplicação…
Alteração em modelo de LPCO – Decex Publicado em 24/08/2026 16h42 Comunicamos que, a partir de 15/09/2026, entrará em vigor a seguinte alteração no modelo de…
Instruções sobre os novos campos da Duimp e outras orientações referentes à Reforma Tributária do Consumo. Publicado em 19/08/2026 16h05 Atualizado em 19/08/2026 19h32 Para atender à…
Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 24/08/2026 11h52 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de…
[Resumo: Promulga o Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, com regras para comércio digital, dados, assinaturas eletrônicas e facilitação do comércio. Veda direitos alfandegários…
